Professor é espancado por cumprir a Lei do celular na escola

“Vai me devolver o celular ou a gente vai resolver de outra maneira?”, teria indagado um estudante ao professor após ser flagrado com o aparelho em sala de aula e ter o objeto confiscado. Na terça-feira (18/2), um docente, deficiente visual, foi agredido com quatro socos, desferidos por dois alunos, em um ponto de ônibus próximo ao Centro de Ensino Vale do Amanhecer, em Planaltina. O motivo da agressão teria sido a atitude do professor, de fazer cumprir a lei que determina a proibição de celulares na sala de aula.

A determinação da escola é de que os alunos coloquem o celular todo dia em bolsas lacradas e entreguem à diretoria no início do turno. No entanto, durante a aula, o professor flagrou o aluno com o aparelho e avisou à diretoria, que confiscou o telefone. Revoltado, o estudante teria ameaçado o professor, pois queria que o docente devolvesse o celular a ele antes do fim das aulas. “Foi você, né, seu cagoeta?”, teria questionado o aluno após ser obrigado a entregar o aparelho à diretoria.

Na saída da escola, o professor pegou o mesmo ônibus que o aluno e, ao descerem da condução, o estudante, de 17 anos, e outro aluno da mesma idade, passaram a seguir o professor. Os alunos deram o primeiro soco na cabeça dele, pelas costas. O segundo soco foi nas costas, o terceiro na nuca e o quarto, no olho direito. “Eu tenho deficiência visual justamente nesse olho, que agora está mais sensível ainda à luz”, relatou o docente ao Correio, consternado e com a voz trêmula.

Dali, mesmo fragilizado, ele seguiu para a 16ª Delegacia de Polícia, de Planaltina, para registrar boletim de ocorrência. “Depois fui ao Instituto Médico Legal (IML) fazer exame de corpo de delito”, contou. “Eu queria ter tido mais apoio da escola depois do que aconteceu. Tive que ir sozinho à delegacia, mesmo machucado”, completou. Segundo o professor, não há policiamento ao redor do centro de ensino. “É preciso mais do que transferir os alunos. São necessárias políticas públicas mais efetivas voltadas ao combate à violência nas escolas”, frisou.

Medidas

A Secretaria de Educação do DF (SEDF) informou que a pasta e a Coordenação Regional de Ensino de Planaltina adotam medidas para garantir o acolhimento e o suporte necessários à comunidade escolar. “A Coordenação Regional esteve na escola acompanhada de representantes do Sindicato dos Professores (Sinpro) e de profissionais da área de saúde, incluindo psicólogos, para oferecer apoio ao professor e aos demais docentes. Além disso, a SEDF está em articulação com o Ministério Público para a realização de oficinas de acolhimento e mediação de conflitos”, escreveu a pasta em nota.

Segundo a pasta, os alunos não serão expulsos e “a direção da unidade acionou os responsáveis para que as medidas cabíveis sejam adotadas”.

Histórico

A equipe do Correio esteve na escola e tentou contato com a diretora da unidade, mas foi informada de que a gestora não estava autorizada a conceder entrevistas. Em frente ao portão, responsáveis e alunos aceitaram falar, sob a condição de não revelarem suas identidades.

“Eu falo, mas não digo meu nome. Aqui (no bairro) é tanta violência, que é perigoso virem atrás de mim. Todos os dias tem briga, a polícia nunca vem, só depois da tragédia, e olhe lá. Ontem (terça-feira) duas meninas, alunas do fundamental, estavam brigando”, afirmou uma mãe, indignada, enquanto esperava o transporte em uma parada de ônibus próxima à escola.

Sobre a briga citada pela entrevistada, a Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 15h50 de terça-feira. “O BPESC atendeu uma ocorrência de briga entre meninas dentro do colégio. A diretora informou que houve uma desavença e discussão entre algumas meninas dentro da escola. Contudo, não houve necessidade de deslocamento para registro, pois ambas fizeram as pazes na direção. A diretora tomou as medidas cabíveis de suspensão para as envolvidas”, escreveu a corporação.

Quem atua em comércios próximos à unidade educacional afirma que as brigas são rotina. “Há duas semanas, a diretora foi separar uma confusão e levou uma ‘cadernada’ nas costas.” Enquanto a equipe estava no local, observou que adolescentes fumavam nas proximidades, sem medo de serem repreendidos. Enquanto isso, outros comentavam sobre o episódio de agressão e diziam que “quem bateu nele vai ter o que merece!”.

Um funcionário da escola, que preferiu não se identificar, afirmou à reportagem que a violência é maior no período da tarde, mas que o Batalhão Escolar apoia a instituição. Por outro lado, os alunos afirmam que a presença da polícia é raridade no perímetro escolar.

Segundo Raphael Cardoso, psicólogo e pesquisador colaborador do Laboratório de Etologia da Universidade de Brasília (UnB), há vários fatores para a manifestação da violência. “Os jovens refletem, de certa maneira, uma sociedade também violenta; essa mesma sociedade não habilita suas crianças e jovens a lidar com frustração e, tampouco, a internalizar regras sociais de convivência; negligência da família e comunidade no acompanhamento e formação das crianças e jovens. No caso da agressão perpetrada pelos jovens contra um professor, reflete também a desvalorização e a perda da autoridade de professores e profissionais da educação. Essa condição é muitas vezes estimulada por representantes do poder público.”

Crime

O delegado-adjunto da 16ª Delegacia de Polícia (DP) de Planaltina, Veluziano de Castro, afirmou que os dois menores envolvidos foram identificados. “O registro foi feito aqui, porque o fato ocorreu em nossa área, no Vale do Amanhecer, mas, por se tratar de dois adolescentes, a investigação será da DCA (Delegacia da Criança e do Adolescente). Todas as oitivas e declarações de testemunhas serão feitas lá”, afirmou.

Os menores não foram apreendidos, uma vez que não houve flagrante. “Sobre punição, a pena máxima para adolescentes que cometem crimes envolvendo violência e grave ameaça é de três anos. Eles podem ficar internados, provisoriamente, por 45 dias, mas, no máximo, por três anos. Isso será avaliado na representação.” O professor foi orientado a procurar o Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido ao exame de corpo de delito.

Sobre os direitos do professor, a advogada Jéssica Marques, especialista em direito penal, apontou que a vítima possui o direito de requerer indenização pelos danos morais e materiais sofridos em decorrência da agressão.

A advogada lembrou que os pais são os responsáveis legais pelos filhos menores de idade. Logo, os prejuízos de ordem moral ou material ocasionados pelos filhos serão responsabilidade deles.

Matéria publicada no Correio Braziliense